Providência cautelar sem efeito

Matosinhos não se conforma com a Queima das Fitas

 

A Câmara de Matosinhos apresentou, no ano passado, uma providência cautelar contra a realização da Queima das Fitas do Porto, devido ao ruído excessivo, estacionamento caótico e acumulação de lixo. No entanto, como o prazo de resposta da Câmara do Porto ultrapassava já o fim do programa da Queima 2011, caso a providência fosse diferida, apenas teria efeito na edição deste ano.

Porém, a acção judicial interposta pela Câmara de Matosinhos foi indeferida. Segundo explicou o presidente desta autarquia, Guilherme Pinto, o Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto considerou que a câmara não tem "legitimidade" para representar os munícipes nesta questão.

Guilherme Pinto avança agora que a câmara irá informar os munícipes de que a providência cautelar não surtiu efeito e que terão de ser eles, individualmente, a protestar caso assim o entendam.

Mas os munícipes queixosos deverão ter, este ano, menos motivos para protestar. Guilherme Pinto diz que foi abordado pela Federação Académica do Porto e que obteve, da parte desta, o "compromisso do palco principal e das discotecas serem fortemente condicionados".

Já quando instado pelo PÚBLICO a comentar o facto de a Câmara de Coimbra ter imposto limites de ruído nas noites da Queima, podendo a organização ser punida com uma coima mínima de 15 mil euros caso não respeite esta imposição, Guilherme Pinto respondeu: "A diferença, em Coimbra, é que os incómodos para a cidade são definidos pela Câmara de Coimbra. Aqui não, é o Porto a definir os incómodos para Matosinhos."

O autarca continua a lamentar a falta de diálogo por parte da Câmara do Porto. "A Queima das Fitas foi mudando de sítio devido a protestos e o Porto decidiu colocá-la na fronteira, numa posição de claro desrespeito pelos cidadãos de Matosinhos", lamentou. "É um problema de má vizinhança", acrescentou.

As sete noites da Queima das Fitas do Porto 2012 começam amanhã.

Inês Cardoso
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