Caros alunos,
Tal como já havia anunciado, na próxima aula vamos resolver
os 4 casos práticos sobre o âmbito da Jurisdição administrativa, pp.19 e
20 do Livro de apoio «O processo administrativo em acção (caderno
de trabalhos práticos de contencioso administrativo), editora Universidade
Católica, VASCO PEREIRA DA SILVA/GONÇALO MATIAS/MARIA COLAÇO/TIAGO MACIEIRINHA.
Comecem igualmente a estudar e a resolver casos práticos sobre
pressupostos processuais em geral, contantes da pp. 21 e 22 do mesmo
livro de apoio.
Bibliografia: a geral. Chamo,
contudo, a vossa atenção em particular para as pp. 476 e ss e pp. 516 e ss. do
livro «O contencioso no divã» a respeito da jurisdição administrativa e
pp. 254 e ss, pp. 331 e ss 396 e ss e pp. 474 e ss sobre a matéria dos
pressupostos processuais. Consultar igualmente AROSO DE ALMEIDA, Manual de
processo administrativo, 2011, Almedina, pp. 153 e ss. sobre o âmbito da
jurisdição e pp. 149 a 152, 191 e ss., 216 e ss. sobre os pressupostos em
geral.
Terão igualmente interesse em consultar os comentários ao Código de
Processo anotados, existindo um autoria de Aroso de Almeida/ Carlos Cadilha e
outro da autoria de Esteves de Oliveira.
Bom trabalho!
Ana Gouveia
Martins
Blog da Sub turma 1 da Faculdade de Direito da Universidade De Lisboa no âmbito da cadeira de Contencioso Administrativo e Tributário leccionada pelo Sr. Prof. Vasco Pereira da Silva. Um blog para todos os que sintam o apelo a estudar o contencioso administrativo e a reflectir sobre ele.
Páginas
- Página inicial
- Intervenientes na Simulação
- Hipótese Simulação
- Prazos Actos Processuais
- Providência cautelar
- Petição Inicial
- Notificação para Contestação de Articulado Superveniente
- Notificação Para apresentação de prova
- Despacho Audiência
- Despacho Saneador
- Audiência Pública
- Sentença Cautelar
- Sentença Prc. 200/2011
segunda-feira, 5 de março de 2012
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