Governo apresenta plano estratégico de promoção do emprego jovem e de apoio às PME

O Governo propôs à Comissão Europeia um conjunto de medidas para combater o desemprego jovem e que irão beneficiar entre 77 mil e 165 mil jovens.
No documento elaborado pelo executivo, enviado na quinta-feira ao presidente da Comissão Europeia e aos parceiros sociais, o Governo propõe “a combinação de diferentes recursos financeiros com o intuito de proporcionar um volume global de financiamento que se estima poder atingir os mil milhões de euros” para a execução do plano intitulado “Impulso Jovem”. Este “esforço financeiro” assenta na realocação de fundos já existentes, pelo reforço destas verbas e também pelo investimento privado.
O plano do Governo prevê vários cenários, sendo que o primeiro passa pela reprogramação de fundos comunitários e que, a ser aceite, permitiria alocar 351,7 milhões de euros ao “Impulso Jovem”. Neste cenário, seriam beneficiados 77 mil jovens.
No segundo cenário, o Governo propõe a Bruxelas um reforço das verbas comunitárias, o que permitiria a Portugal alocar para este programa mais de 651 milhões de euros e, assim, beneficiar quase 165 mil jovens.
A hipótese de reprogramar verbas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) já teve um primeiro sinal com a aprovação em Conselho de Ministros, dia 1 de março, “da rescisão das decisões relativas à aprovação de operações, há mais de seis meses, sem execução física e financeira, e a reavaliação imediata dos programas orientando a sua reprogramação para o crescimento, a competitividade e o emprego”.
O plano estratégico entregue em Bruxelas foi elaborado pela Comissão Interministerial, liderada pelo ministro-Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, que contou com os contributos de doze secretários de Estado, tendo sido ouvidos todos os parceiros sociais (CGTP, UGT, CAP, CCP, CIP e CTP) e o Conselho Nacional de Juventude.

Maria Ana G. C. Lima

Nº 13909